1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da PrimePasso, você concorda em cumprir integralmente os termos e condições descritos neste documento, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você está expressamente proibido de acessar ou utilizar este site. Todos os materiais e conteúdos disponibilizados neste site estão protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas comerciais e outras legislações de propriedade intelectual aplicáveis.

2. Licença de Uso

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para baixar temporariamente uma cópia dos materiais disponíveis no site da PrimePasso, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Esta licença não transfere a propriedade dos materiais para você e está sujeita às seguintes restrições:

• Modificar, copiar ou reproduzir os materiais, no todo ou em parte;
• Usar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública, seja de forma comercial ou não comercial;
• Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar descobrir o código-fonte de qualquer software presente no site da PrimePasso;
• Remover ou alterar quaisquer marcas de direitos autorais ou outras notificações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais a terceiros ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.

Caso você viole qualquer uma dessas restrições, a licença será automaticamente rescindida. A PrimePasso pode rescindir esta licença a qualquer momento. Após o término da licença, você deverá excluir todos os materiais baixados, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados no site da PrimePasso são fornecidos "como estão", sem qualquer garantia expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual. A PrimePasso não garante a precisão, integridade ou atualidade dos materiais contidos em seu site, nem a confiabilidade do uso dos mesmos ou dos resultados esperados.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a PrimePasso ou seus fornecedores serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de dados ou lucros, ou devido à interrupção de negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos materiais presentes no site da PrimePasso. Isso se aplica mesmo que a PrimePasso tenha sido notificada, seja de forma oral ou escrita, sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou em responsabilidade por danos consequenciais, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais presentes no site da PrimePasso podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Embora a PrimePasso se esforce para garantir a precisão e atualidade das informações, não garante que qualquer material no site seja preciso, completo ou atual. A PrimePasso pode realizar alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links para Sites de Terceiros

O site da PrimePasso pode conter links para sites de terceiros. A PrimePasso não revisou todos os sites vinculados e não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela exatidão desses sites. A inclusão de links para sites externos não implica endosse ou responsabilidade da PrimePasso sobre os mesmos. O uso de sites vinculados é de sua inteira responsabilidade e risco.

7. Modificação dos Termos de Serviço

A PrimePasso reserva-se o direito de revisar e modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a acessar ou utilizar o site após qualquer modificação, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente destes Termos de Serviço.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do estado ou localidade em que a PrimePasso está registrada. Você concorda irrevogavelmente que qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes dessa jurisdição.